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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Lei Ordinária Nº 658, 20 de novembro de 1975
Concede subvenções e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 658/1975
Lei Ordinária Nº 656, 20 de novembro de 1975
Orça a receita fixa a Despesa para o exercício de 1976.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 656/1975
Lei Ordinária Nº 655, 14 de novembro de 1975
Autoriza indenização de Casa no loteamento Vista Alegre, pelo motivo da modificação do mesmo
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 655/1975
Lei Ordinária Nº 654, 14 de novembro de 1975
Autoriza a contrair Dívida com a Caixa Econômica Estadual, para ampliação e melhoramento do serviço de água e construção de Hotel
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 654/1975
Lei Ordinária Nº 653, 12 de agosto de 1975
Autoriza abrir crédito especial para ampliação do serviço de iluminação pública
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 653/1975
Lei Ordinária Nº 652, 12 de agosto de 1975
Autoriza pagamento de aluguel de casa de acadêmicos de medicina durante o exercício
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 652/1975
Lei Ordinária Nº 650, 30 de julho de 1975
Autoriza o reajuste de vencimentos aos funcionários Municipais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 650/1975
Lei Ordinária Nº 651, 3 de julho de 1975
Autoriza construção de passeios
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 651/1975
Lei Ordinária Nº 649, 30 de junho de 1975
Autoriza a doação de área de terreno para construção da Santa Casa de Misericórdia
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 649/1975
Lei Ordinária Nº 648, 6 de maio de 1975
Autoriza pagamento de desapropriação de uma faixa de terra
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 648/1975