[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 852, 27 de dezembro de 1982
Aprova o loteamento Santa Bárbara de propriedade do Sr. José Antônio de Faria
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 852/1982
Lei Ordinária Nº 851, 17 de dezembro de 1982
Autoriza o Executivo Municipal a cercar as divisas do terreno do Patrimônio da Paróquia de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 851/1982
Lei Ordinária Nº 850, 1 de dezembro de 1982
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para implantação do serviço de água no Distrito do Itaim
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 850/1982
Lei Ordinária Nº 847, 22 de setembro de 1982
Proíbe construção sobre rede pluvial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 847/1982
Lei Ordinária Nº 846, 22 de setembro de 1982
Concede subvenções e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 846/1982
Lei Ordinária Nº 845, 22 de setembro de 1982
Aprova o Plano de Aplicação do INAE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 845/1982
Lei Ordinária Nº 842, 3 de setembro de 1982
Autoriza o Executivo a assinar convênio ou ajuste com a Comissão de construção, ampliação e reconstrução dos prédios
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 842/1982
Lei Ordinária Nº 841, 3 de setembro de 1982
Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretária de Estado da Educação
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 841/1982
Lei Ordinária Nº 844, 20 de agosto de 1982
Eleva os vencimentos dos funcionários para exercício de 1983
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 844/1982
Lei Ordinária Nº 843, 20 de agosto de 1982
Autoriza a venda de ações da CEMIG
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 843/1982