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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 731, 29 de agosto de 1978
Autoriza Concessão de Auxílio à funcionário
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 731/1978
Lei Ordinária Nº 730, 11 de agosto de 1978
Autoriza oferecimento de banquete de Bodas de Ouro Sacerdotais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 730/1978
Lei Ordinária Nº 729, 30 de maio de 1978
Autoriza o reajuste de vencimento Municipal
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 729/1978
Lei Ordinária Nº 722, 17 de maio de 1978
Autoriza o Executivo a concluir a construção do santo Cruzeiro
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 722/1978
Lei Ordinária Nº 728, 2 de maio de 1978
Autoriza pagamento ao INPS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 728/1978
Lei Ordinária Nº 726, 19 de abril de 1978
(Autoriza instalação de energia elétrica no repetidor de TV
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 726/1978
Lei Ordinária Nº 725, 19 de abril de 1978
Concede Incentivo e, contém outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 725/1978
Lei Ordinária Nº 724, 19 de abril de 1978
Dispõe sobre aquisição de prédio para funcionamento de cinema
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 724/1978
Lei Ordinária Nº 723, 19 de abril de 1978
Autoriza o Executivo alugar o prédio do antigo mercado Municipal
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 723/1978
Lei Ordinária Nº 727, 18 de abril de 1978
(Considera de utilidade pública faixa de terra para proteção de manancial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 727/1978