Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 10/07/2025 09:00:54
Lei Ordinária Nº 1279, 15 de dezembro de 1993 |
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| Abre crédito suplementar com base no Art.7º §1º da Lei 1227/92 e Art.5º, letra b da Lei 1241/92. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1279/1993 |
Lei Ordinária Nº 1277, 10 de dezembro de 1993 |
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| Dispõe sobre modificação do Cargo de Provimento em Comissão denominado Assessor Jurídico, cria- do pela Lei Complementar nº 01/91 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1277/1993 |
Lei Ordinária Nº 1275, 24 de novembro de 1993 |
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| Institui plano Plurianual de investimentos para O triênio de 1994,1995 e 1996 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1275/1993 |
Lei Ordinária Nº 1274, 24 de novembro de 1993 |
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| Estima Receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas, para o exercício financeiro de 1994. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1274/1993 |
Lei Ordinária Nº 1272, 19 de novembro de 1993 |
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| Autoriza empréstimo de linha telefônica para a residência do ( a ) Juiz ( a ) de Direito da comarca de Cachoeira de Minas |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1272/1993 |
Lei Ordinária Nº 1273, 19 de novembro de 1993 |
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| Altera o Art. 1º da Lei nº 1155 de 12.11.90, que autoriza o empréstimo de linha telefônica para a Escola Estadual Senador Bueno De Paiva |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1273/1993 |
Lei Ordinária Nº 1271, 5 de novembro de 1993 |
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| Autoriza a participação do Município na Associação Mineira de Municípios |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1271/1993 |
Lei Ordinária Nº 1270, 1 de novembro de 1993 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária-IMA- para controle da raiva hidrofobia em herbívoros |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1270/1993 |
Lei Ordinária Nº 1269, 22 de outubro de 1993 |
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| Dispõe sobre denominação de logradouro Público |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1269/1993 |
Lei Ordinária Nº 1268, 14 de outubro de 1993 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a doar materiais de construção e sanitário para reformas urgentes e construções a pessoas de notória miserabilidade |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1268/1993 |