Lei Ordinária Nº 1208, 14 de fevereiro de 1992
Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1208/1992

Lei Complementar Nº 2, 17 de dezembro de 1991
Ementa: CRIA EMPREGO, ALTERA NÚMERO DE VAGAS E NÍVEIS DE VENCIMENTO.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 2/1991

Lei Ordinária Nº 1205, 5 de dezembro de 1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE SÉRIES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1205/1991

Lei Complementar Nº 1, 1 de dezembro de 1991
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Lei Complementar - Nº 1/1991

Lei Ordinária Nº 1204, 29 de novembro de 1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DE CASA DE ESCOLA NO BAIRRO DO AREADO
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1204/1991

Lei Ordinária Nº 1203, 20 de novembro de 1991
Ementa: RESERVA FAIXA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1203/1991

Lei Ordinária Nº 1201, 7 de novembro de 1991
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS- MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1201/1991

Lei Ordinária Nº 1202, 7 de novembro de 1991
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1992/1994.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1202/1991

Lei Ordinária Nº 1200, 31 de outubro de 1991
Ementa: CRIA O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1200/1991

Lei Ordinária Nº 1199, 7 de outubro de 1991
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI N.º 1.146 DE 28/09/91
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1199/1991