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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 762, 3 de setembro de 1979
Revoga a Lei nº. 752 de 20/12/78 e contém outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 762/1979
Lei Ordinária Nº 763, 3 de setembro de 1979
Autoriza venda de uma faixa de terra
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 763/1979
Lei Ordinária Nº 764, 3 de setembro de 1979
Concede subvenções para o próximo exercício de 1980
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 764/1979
Lei Ordinária Nº 765, 3 de setembro de 1979
Autoriza reajuste nos valores prediais para a elevação da receita e contém outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 765/1979
Lei Ordinária Nº 760, 25 de junho de 1979
Considera de utilidade pública faixa de terra
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 760/1979
Lei Ordinária Nº 761, 25 de junho de 1979
Desapropria faixa de terra para alargamento da Rua Padre Sérgio
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 761/1979
Lei Ordinária Nº 759, 31 de maio de 1979
Autoriza o Executivo proceder a um reajuste nos vencimentos dos funcionários Municipais de 20% (vinte por cento) dos atuais vencimentos
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 759/1979
Lei Ordinária Nº 754, 20 de fevereiro de 1979
Autoriza manutenção do repetidor e retransmissor de TV.).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 754/1979
Lei Ordinária Nº 755, 20 de fevereiro de 1979
Autoriza pagamento da reforma do antigo prédio do mercado
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 755/1979
Lei Ordinária Nº 756, 20 de fevereiro de 1979
(Autoriza retificação de estrada).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 756/1979