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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 918, 27 de maio de 1986
Regulamenta o uso do Prédio situado R. Conego Braga
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 918/1986
Lei Ordinária Nº 917, 17 de maio de 1986
Autoriza permuta de imóvel da municipalidade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 917/1986
Lei Ordinária Nº 919, 3 de maio de 1986
Autoriza permuta de terreno e aquisição de galpões
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 919/1986
Lei Ordinária Nº 916, 1 de abril de 1986
Autoriza o reajuste de vencimentos dos funcionários
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 916/1986
Lei Ordinária Nº 915, 26 de março de 1986
Autoriza limpeza nos terrenosbaldios desta cidade
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 915/1986
Lei Ordinária Nº 914, 3 de março de 1986
Faz implantação do pré primário na rede Municipal de Educação
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 914/1986
Lei Ordinária Nº 913, 28 de fevereiro de 1986
COncede abono como antecipação de salário aos Funcionários Municipais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 913/1986
Lei Ordinária Nº 912, 29 de janeiro de 1986
Dispõe sobre autorização de Termo de Adesão
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 912/1986
Lei Ordinária Nº 910, 22 de novembro de 1985
Autoriza o Executivo Municiapal a firmar contrato com a firma Rodobens Administração e Promoções LTDA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 910/1985
Lei Ordinária Nº 911, 22 de novembro de 1985
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 911/1985