Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/05/2025 16:17:35
Lei Ordinária Nº 1272, 19 de novembro de 1993 |
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| Autoriza empréstimo de linha telefônica para a residência do ( a ) Juiz ( a ) de Direito da comarca de Cachoeira de Minas |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1272/1993 |
Lei Ordinária Nº 1273, 19 de novembro de 1993 |
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| Altera o Art. 1º da Lei nº 1155 de 12.11.90, que autoriza o empréstimo de linha telefônica para a Escola Estadual Senador Bueno De Paiva |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1273/1993 |
Lei Ordinária Nº 1271, 5 de novembro de 1993 |
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| Autoriza a participação do Município na Associação Mineira de Municípios |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1271/1993 |
Lei Ordinária Nº 1270, 1 de novembro de 1993 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária-IMA- para controle da raiva hidrofobia em herbívoros |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1270/1993 |
Lei Ordinária Nº 1269, 22 de outubro de 1993 |
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| Dispõe sobre denominação de logradouro Público |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1269/1993 |
Lei Ordinária Nº 1268, 14 de outubro de 1993 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a doar materiais de construção e sanitário para reformas urgentes e construções a pessoas de notória miserabilidade |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1268/1993 |
Lei Ordinária Nº 1267, 30 de setembro de 1993 |
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| Altera o Art. 3º da Lei nº1254, de 14.06.93, que au- toriza o Executivo Municipal a alienar ações da CEMIG e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1267/1993 |
Lei Ordinária Nº 1266, 28 de setembro de 1993 |
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| Autoriza antecipações salariais mensais nos termos da Lei nr. 8.700 de 27/08/93, que altera a política nacional de salários a partir de agosto de 1993 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1266/1993 |
Lei Ordinária Nº 1264, 17 de setembro de 1993 |
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| Concede subvenções a Entidades que menciona Para o exercício de 1994. A |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1264/1993 |
Lei Ordinária Nº 1265, 17 de setembro de 1993 |
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| Altera o Art.1º da Lei n.º 852/82, que aprova o lotea- Mento “ Santa Bárbara”, de propriedade do Sr. José Antônio de Faria. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1265/1993 |