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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 785, 31 de março de 1980
Autoriza a venda de material elétrico e os postes da rede elétrica do Distrito do Itaim
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 785/1980
Lei Ordinária Nº 786, 31 de março de 1980
Autoriza mudança de estrada
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 786/1980
Lei Ordinária Nº 787, 31 de março de 1980
Autoriza a doação de aparelho telefônico
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 787/1980
Lei Ordinária Nº 781, 25 de março de 1980
Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimento com a CEMIG
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 781/1980
Lei Ordinária Nº 782, 15 de março de 1980
Autoriza contratar médico pela CLT
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 782/1980
Lei Ordinária Nº 773, 31 de dezembro de 1979
Dá denominações de Ruas de João Teixeira da Costa
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 773/1979
Lei Ordinária Nº 774, 31 de dezembro de 1979
Autoriza a venda de Eucaliptos
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 774/1979
Lei Ordinária Nº 775, 31 de dezembro de 1979
Aprova a planta para venda de lotes anexados ao Loteamento Vista Alegre
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 775/1979
Lei Ordinária Nº 776, 31 de dezembro de 1979
Encarregada as construções de bueiros e Mata-Burros pelos proprietários Rurais em estradas Municipais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 776/1979
Lei Ordinária Nº 777, 31 de dezembro de 1979
Fica criado o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA de Cachoeira de Minas, órgão de Assessoramento da Prefeitura Municipal para fins de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 777/1979