Portaria Nº 4550, 27 de julho de 2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.550/2023

Portaria Nº 4551, 27 de julho de 2023
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.

Decreto Nº 4384, 26 de julho de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 07/2023, para a função de PSICOPEDAGOGO.
Texto Original: Decreto nr. 4.384/2023

Portaria Nº 4548, 25 de julho de 2023
Ementa: Autoriza conselheiro tutelar a conduzir veículo da Frota Municipal.
Texto Original: Portaria nr. 4.548/2023

Portaria Nº 4549, 25 de julho de 2023
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portaria nr. 4.549/2023

Portaria Nº 4547, 20 de julho de 2023
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portaria nr. 4.547/2023

Lei Ordinária Nº 2815, 20 de julho de 2023
Ementa: Define as atribuições dos cargos comissionados de CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, acrescentando dispositivos na Lei Municipal nº 2.622, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.815/2023

Lei Ordinária Nº 2816, 20 de julho de 2023
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 2.532/2018, alterada pelas Leis Municipais 2.542/2018 , 2.643/2021 e 2.743/2022 e dá outras providências.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.816/2023

Lei Ordinária Nº 2817, 20 de julho de 2023
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Texto Original: Lei |Municipal nº 2.817/2023

Portaria Nº 4545, 18 de julho de 2023
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 3.576, DE 21/09/2017, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
Texto Original: Portaria nr. 4.545/2023