Decreto Nº 4462, 7 de março de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 05/2024, para o exercício de função pública temporária de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
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Texto Original: Decreto nr. 4.462/2024

Portaria Nº 4653, 7 de março de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.653/2024

Lei Ordinária Nº 2853, 6 de março de 2024
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.170/1991, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1.988, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.853/2024

Portaria Nº 4652, 5 de março de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.652/2024

Portaria Nº 4651, 5 de março de 2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.651/2024

Decreto Nº 4461, 5 de março de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.461/2024

Portaria Nº 4650, 4 de março de 2024
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.650/2024

Decreto Nº 4460, 4 de março de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.460/2024

Portaria Nº 4648, 29 de fevereiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.648/2024

Portaria Nº 4649, 29 de fevereiro de 2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.649/2024