Portaria Nº 4484, 23 de março de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4484/2023

Lei Ordinária Nº 2797, 22 de março de 2023
Ementa: Altera Lei nº 2.780/2022 que institui o calendário oficial de festividades do Município de Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2797/2023

Lei Ordinária Nº 2796, 22 de março de 2023
Ementa: Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 12 da Lei nº 2.512/2017, que institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2796/2023

Portaria Nº 4482, 21 de março de 2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4482/2023

Portaria Nº 4483, 21 de março de 2023
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 3.576, DE 21/09/2017, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
Texto Original: Portarias - Nº 4483/2023

Decreto Nº 4350, 20 de março de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Público nº 05/2023, para a função de CIRURGIÃO DENTISTA.
Texto Original: Decretos - Nº 4350/2023

Portaria Nº 4481, 17 de março de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4481/2023

Decreto Nº 4348, 16 de março de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023, para a função de FISCAL TRIBUTÁRIO.
Texto Original: Decretos - Nº 4348/2023

Decreto Nº 4349, 16 de março de 2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. JOSÉ INÁCIO ALVES.
Texto Original: Decretos - Nº 4349/2023

Portaria Nº 4479, 16 de março de 2023
Ementa: AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
Texto Original: Portarias - Nº 4479/2023