Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 1082, 3 de outubro de 1988 |
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“CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1989”. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1082/1988 |
Lei Ordinária Nº 1083, 3 de outubro de 1988 |
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“AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA MINAS MÓVEIS ARTESANAIS LTDA.” |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1083/1988 |
Lei Ordinária Nº 1080, 20 de setembro de 1988 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1080/1988 |
Lei Ordinária Nº 1078, 30 de agosto de 1988 |
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AUTORIZA PAGAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1078/1988 |
Lei Ordinária Nº 1079, 30 de agosto de 1988 |
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REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 924, DE 25 DE AGOSTO DE 1986 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1079/1988 |
Lei Ordinária Nº 1076, 10 de junho de 1988 |
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.056 DE 06/11/87, QUE AMPLIA A ZONA URBANA DA CIDADE |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1076/1988 |
Lei Ordinária Nº 1077, 10 de junho de 1988 |
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“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA AO DESVIO DA MG 173”. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1077/1988 |
Lei Ordinária Nº 1075, 20 de abril de 1988 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CALÇADÃO DESTA CIDADE |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1075/1988 |
Lei Ordinária Nº 1073, 19 de abril de 1988 |
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“AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1073/1988 |
Lei Ordinária Nº 1074, 10 de abril de 1988 |
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO COMUNITÁRIO HABITACIONAL |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1074/1988 |