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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/05/2025 10:59:22


Legislações
Lei Ordinária Nº 1337, 24 de agosto de 1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1337/1995
Lei Ordinária Nº 1338, 24 de agosto de 1995
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA FINANCEIRA À LECA – LIGA ESPORTIVA CACHOEIRENSE DE AMADORES.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1338/1995
Lei Ordinária Nº 1339, 24 de agosto de 1995
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1339/1995
Lei Ordinária Nº 1336, 10 de julho de 1995
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1336/1995
Lei Ordinária Nº 1334, 4 de julho de 1995
AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1334/1995
Lei Ordinária Nº 1335, 4 de julho de 1995
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NÚMERO 1.326, DE 04 DE MAIO DE 1995.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1335/1995
Lei Ordinária Nº 1333, 21 de junho de 1995
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MÁQUINA FOTOCOPIADORA À ESCOLA ESTADUAL “CAPITÃO MANOEL MACHADO HOMEM”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1333/1995
Lei Ordinária Nº 1331, 8 de junho de 1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAÇÃO MUSICAL PARA A FESTA DE SANTO ANTONIO DO ITAIM.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1331/1995
Lei Ordinária Nº 1332, 8 de junho de 1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM AS FESTAS JUNINAS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1332/1995
Lei Ordinária Nº 1330, 7 de junho de 1995
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1330/1995