[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 874, 9 de dezembro de 1983
Modifica e altera o Código Tributário Municipal para exercício de 1984
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 874/1983
Lei Ordinária Nº 872, 8 de dezembro de 1983
Regumento o uso de veículos auto- motores perencentes a Prefeitura Municipal.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 872/1983
Lei Ordinária Nº 873, 8 de dezembro de 1983
Reajusta os vencimentos dos funcionários regidos pela Lei nº 560 de 22 de abril de 1970.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 873/1983
Lei Ordinária Nº 870, 28 de novembro de 1983
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1894
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 870/1983
Código Nº 869, 25 de novembro de 1983
Institui o Código de Posturas de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Lei nr. 869/1983
Lei Ordinária Nº 869, 25 de novembro de 1983
Institui o Código de Posturas de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 869/1983
Lei Ordinária Nº 868, 4 de novembro de 1983
Assegura ao funcionalidade público do Município de Cachoeira de Minas, a contagem recíproca para efeito de aposentadoria.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 868/1983
Lei Ordinária Nº 867, 14 de outubro de 1983
Autoriza o Executivo Municipal assinar novo convênio com o INCRA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 867/1983
Lei Ordinária Nº 864, 7 de outubro de 1983
Concede abono de Natal ao Funcionários para os exercíciops de 1983 a 1988
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 864/1983
Lei Ordinária Nº 865, 7 de outubro de 1983
Concede Subvenções às Entidades
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 865/1983