Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 27/11/2024 10:44:53
Lei Ordinária Nº 1103, 30 de junho de 1989 |
|---|
| ALTERA NOME DE ESCOLA MUNICIPAL |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1103/1989 |
Lei Ordinária Nº 1104, 30 de junho de 1989 |
|---|
| AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTES GRATUITO À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1104/1989 |
Lei Ordinária Nº 1102, 17 de junho de 1989 |
|---|
| AUTORIZA A VENDA DE CAÇAMBA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1102/1989 |
Lei Ordinária Nº 1100, 2 de junho de 1989 |
|---|
| AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1100/1989 |
Lei Ordinária Nº 1101, 2 de junho de 1989 |
|---|
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1101/1989 |
Lei Ordinária Nº 1098, 2 de maio de 1989 |
|---|
| AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA PROFESSORES E ESTUDANTES |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1098/1989 |
Lei Ordinária Nº 1096, 28 de março de 1989 |
|---|
| AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1096/1989 |
Lei Ordinária Nº 1097, 20 de março de 1989 |
|---|
| AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O PRÓ-HABITAÇÃO, PARA O REPASSE DE RECURSOS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1097/1989 |
Lei Ordinária Nº 1092, 3 de março de 1989 |
|---|
| CRIA CARGOS DE PROFESSOR DE NÍVEL I (P3), DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1092/1989 |
Lei Ordinária Nº 1093, 3 de março de 1989 |
|---|
| AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA ORGANIZAÇÃO DE SEUS SISTEMAS DE ENSINO |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1093/1989 |