Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2025 17:13:01
Lei Ordinária Nº 1591, 15 de janeiro de 2000 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1591/2000 |
Lei Ordinária Nº 1587, 13 de janeiro de 2000 |
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| Abre Crédito Especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1587/2000 |
Lei Ordinária Nº 1588, 13 de janeiro de 2000 |
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| Aprova o desmembramento de área pertencente ao Sr. Francisco Amâncio Costa. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1588/2000 |
Lei Ordinária Nº 1589, 13 de janeiro de 2000 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a favor de Empresa de Confecção sediada no município o uso sobre o imóvel da Municipalidade e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1589/2000 |
Lei Ordinária Nº 1590, 13 de janeiro de 2000 |
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| Autoriza a cessão de salas em imóveis da Municipalidade para funcionamento de sedes de Associações sem fins lucrativos deste Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1590/2000 |
Lei Ordinária Nº 1583, 16 de dezembro de 1999 |
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| Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1583/1999 |
Lei Ordinária Nº 1584, 16 de dezembro de 1999 |
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| Autoriza doação de grade destorroadora à Associação das Indústrias de Polvilho e Agricultores do Município de Cachoeira de Minas – AIPA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1584/1999 |
Lei Ordinária Nº 1585, 16 de dezembro de 1999 |
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| Altera artigos da Lei n.º 1.536/98, que dispõe sobre a Consolidação Tributária Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1585/1999 |
Lei Ordinária Nº 1586, 16 de dezembro de 1999 |
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| Autoriza concessão de uso de terreno da Municipalidade à Associação de Capoeira Regional “Meninos da Paz”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1586/1999 |
Lei Ordinária Nº 1578, 2 de dezembro de 1999 |
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| Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1578/1999 |