Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 27/11/2024 10:44:53
Lei Ordinária Nº 1126, 11 de dezembro de 1989 |
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INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1126/1989 |
Lei Ordinária Nº 1128, 11 de dezembro de 1989 |
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DÁ DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1128/1989 |
Lei Ordinária Nº 1122, 10 de dezembro de 1989 |
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.” |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1122/1989 |
Lei Ordinária Nº 1123, 28 de novembro de 1989 |
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“APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990, 1991 e 1.992”. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1123/1989 |
Lei Ordinária Nº 1120, 7 de novembro de 1989 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1120/1989 |
Lei Ordinária Nº 1117, 9 de outubro de 1989 |
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1117/1989 |
Lei Ordinária Nº 1118, 9 de outubro de 1989 |
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ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1118/1989 |
Lei Ordinária Nº 1119, 9 de outubro de 1989 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA FAIXA DE TERRENO QUE MENCIONA |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1119/1989 |
Lei Ordinária Nº 1116, 27 de setembro de 1989 |
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AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1116/1989 |
Lei Ordinária Nº 1112, 19 de setembro de 1989 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1112/1989 |