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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 27/11/2024 10:44:53


Legislações
Lei Ordinária Nº 1126, 11 de dezembro de 1989
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1126/1989
Lei Ordinária Nº 1128, 11 de dezembro de 1989
DÁ DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1128/1989
Lei Ordinária Nº 1122, 10 de dezembro de 1989
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1122/1989
Lei Ordinária Nº 1123, 28 de novembro de 1989
“APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990, 1991 e 1.992”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1123/1989
Lei Ordinária Nº 1120, 7 de novembro de 1989
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1120/1989
Lei Ordinária Nº 1117, 9 de outubro de 1989
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1117/1989
Lei Ordinária Nº 1118, 9 de outubro de 1989
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1118/1989
Lei Ordinária Nº 1119, 9 de outubro de 1989
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA FAIXA DE TERRENO QUE MENCIONA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1119/1989
Lei Ordinária Nº 1116, 27 de setembro de 1989
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1116/1989
Lei Ordinária Nº 1112, 19 de setembro de 1989
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1112/1989