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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 929, 9 de setembro de 1986
Autoriza Executivo Municipal receber e aplicar recursos da Horta Comunitária.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 929/1986
Lei Ordinária Nº 927, 27 de agosto de 1986
Autoriza a assinatura do Termo de Compromisso com o Estado de Minas Gerais como completo do PIAE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 927/1986
Lei Ordinária Nº 922, 25 de agosto de 1986
Autoriza reajuste de vencimentos aos funcionários Municipais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 922/1986
Lei Ordinária Nº 923, 25 de agosto de 1986
Concede Subvenções as entidades para o exercício de 1987
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 923/1986
Lei Ordinária Nº 924, 25 de agosto de 1986
Autoriza a doação de terreno para implantação de industria
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 924/1986
Lei Ordinária Nº 925, 25 de agosto de 1986
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono como antecipação salarial ao funcionários Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 925/1986
Lei Ordinária Nº 926, 25 de agosto de 1986
Autoriza a aquisição da balança Cachoeira de Minas
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 926/1986
Lei Ordinária Nº 921, 7 de julho de 1986
Autoriza assinatura de Convênios o CREAMG para troca de informações e unidades de fiscalização
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 921/1986
Lei Ordinária Nº 920, 3 de junho de 1986
Dispõe sobre concessão de Prédio da Prefeitura Municipal para firmas particulares
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 920/1986
Lei Ordinária Nº 918, 27 de maio de 1986
Regulamenta o uso do Prédio situado R. Conego Braga
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 918/1986