Lei Ordinária Nº 1411, 12 de dezembro de 1996
Ementa: Concede licença, para tratar de interesse particular, a Servidor Municipal efetivo e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1411/1996

Lei Ordinária Nº 1405, 6 de dezembro de 1996
Ementa: Autoriza a cessão de terreno da municipalidade para Reciclagem de Materiais Descartáveis.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1405/1996

Lei Ordinária Nº 1406, 6 de dezembro de 1996
Ementa: Transfere Administração de Campo de Futebol do Município para Associação.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1406/1996

Lei Ordinária Nº 1407, 6 de dezembro de 1996
Ementa: Aprova desmembramento de área pertencente a Jardim Camargo Ltda.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1407/1996

Lei Ordinária Nº 1408, 6 de dezembro de 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Executar serviços de nivelamento e colocação de brita no pátio de Indústria.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1408/1996

Lei Ordinária Nº 1401, 2 de dezembro de 1996
Ementa: Dispõe sobre a Organização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1401/1996

Lei Ordinária Nº 1402, 2 de dezembro de 1996
Ementa: Institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas - MG, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1402/1996

Lei Ordinária Nº 1403, 2 de dezembro de 1996
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1403/1996

Lei Ordinária Nº 1404, 2 de dezembro de 1996
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Saúde e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1404/1996

Lei Ordinária Nº 1400, 20 de novembro de 1996
Ementa: Estima a Receita e Fixa despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 1997.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1400/1996