Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 939, 30 de novembro de 1986 |
|---|
| Cria Escola Municipal com a denominação Neiza Carneiro de Faria |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 939/1986 |
Lei Ordinária Nº 936, 21 de novembro de 1986 |
|---|
| Autoriza a doação de materiais e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 936/1986 |
Lei Ordinária Nº 937, 21 de novembro de 1986 |
|---|
| Autoriza assinatura de convênio com DAEMG com outras interferências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 937/1986 |
Lei Ordinária Nº 938, 15 de novembro de 1986 |
|---|
| Dispõe sobre o Estatuto do magistério Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 938/1986 |
Lei Ordinária Nº 934, 4 de novembro de 1986 |
|---|
| Abre crédito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 934/1986 |
Lei Ordinária Nº 935, 4 de novembro de 1986 |
|---|
| Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 935/1986 |
Lei Ordinária Nº 931, 22 de outubro de 1986 |
|---|
| Altera dispositivos da Lei nº 924 de 25 de agosto de 1986 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 931/1986 |
Lei Ordinária Nº 932, 22 de outubro de 1986 |
|---|
| Estima receita e fixa despesa para exercício de 1987 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 932/1986 |
Lei Ordinária Nº 930, 9 de outubro de 1986 |
|---|
| Autoriza o Executivo Municipal a adquirir de CNEC o Prédio do 2º Grau |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 930/1986 |
Lei Ordinária Nº 928, 9 de setembro de 1986 |
|---|
| Autoriza o chefe do executivo a assinar apólice de seguro com o Clube de Segurança em Convênio com Bemge |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 928/1986 |