Lei Ordinária Nº 1421, 10 de março de 1997
Ementa: Autoriza a fornecer transporte para pessoas carentes comparecerem em velório de parentes falecidos em outro Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1421/1997

Lei Ordinária Nº 1422, 10 de março de 1997
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1422/1997

Lei Ordinária Nº 1415, 3 de fevereiro de 1997
Ementa: Extingue Crédito Tributário Municipal a entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1415/1997

Lei Ordinária Nº 1416, 3 de fevereiro de 1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a pagar a anuidade da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, ao Secretário Administrativo Financeiro.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1416/1997

Lei Ordinária Nº 1417, 3 de fevereiro de 1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Produtores Rurais do Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1417/1997

Lei Ordinária Nº 1412, 9 de janeiro de 1997
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Associação dos Amigos de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1412/1997

Lei Ordinária Nº 1413, 9 de janeiro de 1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a festa de Carnaval.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1413/1997

Lei Ordinária Nº 1414, 9 de janeiro de 1997
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Creche Comunitária Nosso Lar.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1414/1997

Lei Ordinária Nº 1409, 12 de dezembro de 1996
Ementa: Dispõe sobre a concessão de área de terreno da municipalidade à Empresa que especifica e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1409/1996

Lei Ordinária Nº 1410, 12 de dezembro de 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com cestas de natal para Servidores Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1410/1996