Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 27/11/2024 10:44:53
Lei Ordinária Nº 1174, 5 de março de 1991 |
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| AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1174/1991 |
Lei Ordinária Nº 1175, 5 de março de 1991 |
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| AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FEDERAIS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1175/1991 |
Lei Ordinária Nº 1176, 5 de março de 1991 |
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| AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1176/1991 |
Lei Ordinária Nº 1171, 6 de fevereiro de 1991 |
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| REVOGA AS LEIS 949 DE 27/06/87 E LEI 1.069 DE 15/03/88 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DANDO DIREITO A APOSENTADORIA PROPORCIONAL |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1171/1991 |
Lei Ordinária Nº 1172, 6 de fevereiro de 1991 |
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| AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL RESIDÊNCIAL PARA MÉDICO |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1172/1991 |
Lei Ordinária Nº 1173, 6 de fevereiro de 1991 |
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| CRIA ESCOLA MUNICIPAL COM A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL LÚCIO PEREIRA DA SILVA |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1173/1991 |
Lei Ordinária Nº 1169, 2 de janeiro de 1991 |
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| ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.098 QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1169/1991 |
Lei Ordinária Nº 1170, 2 de janeiro de 1991 |
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| DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1170/1991 |
Lei Ordinária Nº 1168, 2 de janeiro de 1991 |
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| Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para fins de fornecimento de Merenda Escolar, Material Didático e Permanente para os Educandos das Escolas Estaduais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1168/1991 |
Lei Ordinária Nº 1165, 14 de dezembro de 1990 |
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| COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 811 DE 26/04/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1165/1990 |