Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2025 17:13:01
Decreto Nº 1467, 3 de outubro de 2001 |
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| INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 1467/2001 |
Lei Ordinária Nº 1658, 28 de setembro de 2001 |
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| Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade e Amigos do Rosário. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1658/2001 |
Lei Ordinária Nº 1657, 29 de agosto de 2001 |
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| Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1657/2001 |
Lei Ordinária Nº 1656, 29 de agosto de 2001 |
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| Altera os Artigos 2º, 3º, 4º e Quadro Suplementar da Lei n.º 1.597 de 02 de março de 2.000, que cria Órgão de Controle Interno, define composição, organiza quadro de pessoal, determina suas finalidades e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1656/2001 |
Lei Ordinária Nº 1655, 21 de agosto de 2001 |
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| Dispõe sobre a Organização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1655/2001 |
Lei Ordinária Nº 1653, 26 de junho de 2001 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de veículo ao Destacamento de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizado neste Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1653/2001 |
Lei Ordinária Nº 1654, 26 de junho de 2001 |
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| Institui normas para autorização de funcionamento de dragas de extração de areia e cascalho no Município de Cachoeira de Minas-MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1654/2001 |
Lei Ordinária Nº 1648, 20 de junho de 2001 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1648/2001 |
Lei Ordinária Nº 1649, 20 de junho de 2001 |
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| Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências – “Bolsa Escola” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1649/2001 |
Lei Ordinária Nº 1650, 20 de junho de 2001 |
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| Autoriza a instalação de antena de rádio na torre de retransmissão de sinais de TV do Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1650/2001 |