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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 1070, 18 de março de 1988
“DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEÍCULO DA PREFEITURA”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1070/1988
Lei Ordinária Nº 1071, 18 de março de 1988
REVOGA A LEI N.º 1.062 DE 08/01/88, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1071/1988
Lei Ordinária Nº 1067, 15 de março de 1988
“ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1067/1988
Lei Ordinária Nº 1068, 15 de março de 1988
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1068/1988
Lei Ordinária Nº 1069, 15 de março de 1988
INSERE ÍTEM NO ARTIGO 89 DA LEI N.º 560 DE 22/04/70, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DANDO DIREITO A APOSENTADORIA PROPORCIONAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1069/1988
Lei Ordinária Nº 1064, 7 de março de 1988
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CACHOEIRA DE MINAS”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1064/1988
Lei Ordinária Nº 1065, 7 de março de 1988
“AUTORIZA A VENDA DE PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1065/1988
Lei Ordinária Nº 1066, 7 de março de 1988
INSERE PARÁGRAFO NO ARTIGO 2º DA LEI N.º 655 DE 22/04/76, QUE AUTORIZA E CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1066/1988
Lei Ordinária Nº 1063, 2 de fevereiro de 1988
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO CACHOEIRINHA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1063/1988
Lei Ordinária Nº 1060, 8 de janeiro de 1988
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1060/1988