Lei Ordinária Nº 1196, 13 de setembro de 1991
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES PARA AS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1196/1991

Lei Ordinária Nº 1197, 13 de setembro de 1991
Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES NA LEI N.º 941, DE 27/02/87.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1197/1991

Lei Ordinária Nº 1198, 13 de setembro de 1991
Ementa: CEDE PARA TERCEIROS O PONTO COMERCIAL DO ABRIGO RODOVIÁRIO DO DISTRITO DO ITAIM
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1198/1991

Lei Ordinária Nº 1191, 5 de setembro de 1991
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1191/1991

Lei Ordinária Nº 1192, 5 de setembro de 1991
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL RESIDENCIAL PARA O DELEGADO DE POLÍCIA DESTA CIDADE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1192/1991

Lei Ordinária Nº 1193, 5 de setembro de 1991
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE SÃO JOSÉ.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1193/1991

Lei Ordinária Nº 1194, 5 de setembro de 1991
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE CÔMODO DESTINADO A INSTALAÇÃO INDUSTRIAL NESTA CIDADE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1194/1991

Lei Ordinária Nº 1190, 14 de agosto de 1991
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS MOLDES DA LEI N.º 8.178 DE 01/03/91 DO GOVERNO FEDERAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1190/1991

Lei Ordinária Nº 1189, 1 de julho de 1991
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1189/1991

Lei Ordinária Nº 1188, 8 de junho de 1991
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1188/1991