Lei Ordinária Nº 1450, 26 de junho de 1997
Ementa: Altera o número de empregos, conforme especifica, relativos a Lei n.º 1.404/96.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1450/1997

Lei Ordinária Nº 1451, 26 de junho de 1997
Ementa: Altera a redação e acrescenta parágrafos 1º e 2º, no Artigo 2º, da Lei Municipal n.º 1.394, de 15 de outubro de 1996, que regulamenta o parcelamento do serviço de calçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1451/1997

Lei Ordinária Nº 1452, 26 de junho de 1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a pagar franquia de seguro que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1452/1997

Lei Ordinária Nº 1446, 19 de junho de 1997
Ementa: Complementa as disposições da Lei n.º 811 de 26/04/81 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1446/1997

Lei Ordinária Nº 1444, 12 de junho de 1997
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1444/1997

Lei Ordinária Nº 1445, 12 de junho de 1997
Ementa: Altera a redação do inciso II, do artigo 64, da Lei n.º 1.403 de 02 de dezembro de 1996.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1445/1997

Lei Ordinária Nº 1441, 5 de junho de 1997
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei n.º 1.434 de 08 de maio de 1997.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1441/1997

Lei Ordinária Nº 1442, 5 de junho de 1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações da COPASA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1442/1997

Lei Ordinária Nº 1443, 5 de junho de 1997
Ementa: Estabelece as Diretrizes para a elaboração do orçamento para o Exercício de 1998 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1443/1997

Lei Ordinária Nº 1440, 3 de junho de 1997
Ementa: Aprova o Loteamento “São José”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1440/1997