Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 08/05/2025 10:59:22
Lei Ordinária Nº 1478, 27 de novembro de 1997 |
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar novo contrato de prestação de serviço com o Banco do Brasil S.A. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1478/1997 |
Lei Ordinária Nº 1479, 27 de novembro de 1997 |
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Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1479/1997 |
Lei Ordinária Nº 1477, 20 de novembro de 1997 |
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Altera a redação do artigo 2º, da Lei n.º 1.427 de 10/04/97, que autoriza o Executivo Municipal a lotear e alienar terreno público. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1477/1997 |
Lei Ordinária Nº 1475, 13 de novembro de 1997 |
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Abre Crédito Especial. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1475/1997 |
Lei Ordinária Nº 1476, 13 de novembro de 1997 |
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de consumo de água da Creche Comunitária Nosso Lar. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1476/1997 |
Lei Ordinária Nº 1471, 5 de novembro de 1997 |
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Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1998/2000 . |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1471/1997 |
Lei Ordinária Nº 1472, 5 de novembro de 1997 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1998. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1472/1997 |
Lei Ordinária Nº 1474, 5 de novembro de 1997 |
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Autoriza o Executivo Municipal a fornecer transporte a pessoas carentes, desta municipalidade, a fim de fazer exames periciais. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1474/1997 |
Lei Ordinária Nº 1473, 5 de novembro de 1997 |
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Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a favor da empresa Falabela, A.M. e Hurel Indústria e Comércio LTDA., a concessão de uso sobre o imóvel da municipalidade, e dá outras providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1473/1997 |
Lei Ordinária Nº 1470, 30 de outubro de 1997 |
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Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 1.438 de 22/05/97, que autoriza contribuição ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio e abre crédito especial . |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1470/1997 |