Lei Ordinária Nº 1695, 25 de junho de 2002
Ementa: Autoriza doação de imóvel pertencente à Municipalidade para a Empresa PRESTADORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO MAJUTHI SAIDA LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1695/2002

Lei Ordinária Nº 1696, 25 de junho de 2002
Ementa: Acrescenta programa aos Anexos I e II da Lei Municipal n.º 1.665, de 03 de dezembro de 2.001 - PPA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1696/2002

Lei Ordinária Nº 1697, 25 de junho de 2002
Ementa: Acrescenta programa, no anexo de metas e prioridades, à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cachoeira de Minas – LDO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1697/2002

Lei Ordinária Nº 1698, 25 de junho de 2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação a Servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1698/2002

Lei Ordinária Nº 1699, 25 de junho de 2002
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1699/2002

Lei Ordinária Nº 1692, 5 de junho de 2002
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1692/2002

Lei Ordinária Nº 1693, 5 de junho de 2002
Ementa: Regulamenta a execução de serviços de pavimentação, de meio-fio e de calçadas nos logradouros do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1693/2002

Lei Ordinária Nº 1690, 15 de maio de 2002
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1690/2002

Lei Ordinária Nº 1691, 15 de maio de 2002
Ementa: Declara de Utilidade Pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1691/2002

Lei Ordinária Nº 1687, 30 de abril de 2002
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cachoeira de Minas, objetivando a utilização de veículo da Municipalidade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1687/2002