Lei Ordinária Nº 2821, 10 de agosto de 2023
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.821/2023

Decreto Nº 4388, 10 de agosto de 2023
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Decreto nr. 4.388/2023

Decreto Nº 4391, 10 de agosto de 2023
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOAQUIM LEÃO DE REZENDE E FILOMENA ROCHA DE REZENDE."
Texto Original: Decreto nr. 4.391/2023

Decreto Nº 4389, 10 de agosto de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.389/2023

Portaria Nº 4563, 9 de agosto de 2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portaria nr. 4.563/2023

Lei Ordinária Nº 2818, 9 de agosto de 2023
Ementa: Cria o PROGRAMA AVANÇAR CAMINHOS, de apoio ao produtor rural e ao morador do campo no Munícipio de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.818/2023

Decreto Nº 4387, 9 de agosto de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.387/2023

Portaria Nº 4562, 7 de agosto de 2023
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portaria nr. 4.562/2023

Decreto Nº 4386, 7 de agosto de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.386/2023

Portaria Nº 4559, 3 de agosto de 2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.559/2023