Lei Complementar Nº 36, 20 de março de 2024
Ementa: Fixa o valor do piso salarial mínimo dos Profissionais do Magistério do Município de Cachoeira de Minas-MG para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Complementar nr. 036/2024

Lei Ordinária Nº 2858, 20 de março de 2024
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2.749/2022 que “Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, suplementa dotação orçamentária que especifica e dá outras providências”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.858/2024

Portaria Nº 4663, 19 de março de 2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.663/2024

Portaria Nº 4664, 19 de março de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.664/2024

Portaria Nº 4662, 18 de março de 2024
Ementa: Faz designação para substituição de Responsável pela liquidação de notas de empenhos especificadas, durante período de férias regulamentares
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.662/2024

Portaria Nº 4660, 15 de março de 2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA CONFORME ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.660/2024

Portaria Nº 4661, 15 de março de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.661/2024

Decreto Nº 4465, 15 de março de 2024
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 04/2023, homologado pelo Decreto nº 4.348, de 16 de março de 2023.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.465/2024

Portaria Nº 4659, 14 de março de 2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.659/2024

Portaria Nº 4657, 13 de março de 2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.657/2024