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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 1134, 12 de março de 1990
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação da zona rural no Município e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1134/1990
Lei Ordinária Nº 1133, 12 de março de 1990
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE CERCA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1133/1990
Lei Ordinária Nº 1130, 2 de março de 1990
AUTORIZA A VENDA OU PERMUTA DO TRATOR FIAT 70-CI
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1130/1990
Lei Ordinária Nº 1131, 2 de março de 1990
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1131/1990
Lei Ordinária Nº 1132, 2 de março de 1990
AUTORIZA A DOAÇÃO DA BALANÇA CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1132/1990
Lei Ordinária Nº 1129, 26 de dezembro de 1989
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1129/1989
Lei Ordinária Nº 1124, 11 de dezembro de 1989
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1124/1989
Lei Ordinária Nº 1125, 11 de dezembro de 1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1125/1989
Lei Ordinária Nº 1126, 11 de dezembro de 1989
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1126/1989
Lei Ordinária Nº 1128, 11 de dezembro de 1989
DÁ DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1128/1989