Lei Ordinária Nº 1509, 8 de outubro de 1998
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO SR.ANTONIO DONIZETTI DA SILVA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1509/1998

Lei Ordinária Nº 1507, 17 de setembro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES DE BUEIROS E MATA-BURROS PELOS PROPRIETÁRIOS RURAIS EM ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1507/1998

Lei Ordinária Nº 1508, 17 de setembro de 1998
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1508/1998

Lei Ordinária Nº 1504, 3 de setembro de 1998
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISVAN.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1504/1998

Lei Ordinária Nº 1506, 3 de setembro de 1998
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1506/1998

Lei Ordinária Nº 1500, 20 de agosto de 1998
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA CONSULTA E EXAMES ESPECIALIZADOS E PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1500/1998

Lei Ordinária Nº 1501, 20 de agosto de 1998
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1501/1998

Lei Ordinária Nº 1503, 20 de agosto de 1998
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADOTAR O REGIME DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. (Lei revogada pela Lei Municipal nº. 1.529/98).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1503/1998

Lei Ordinária Nº 1502, 20 de agosto de 1998
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO SR.ROBESPIERRE RODRIGUES DA SILVA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1502/1998

Lei Ordinária Nº 1499, 23 de junho de 1998
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO DE LIXO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1499/1998