Lei Ordinária Nº 1343, 25 de setembro de 1995
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1343/1995

Lei Ordinária Nº 1344, 25 de setembro de 1995
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DO ITAIM.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1344/1995

Lei Ordinária Nº 1340, 12 de setembro de 1995
Ementa: PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1340/1995

Lei Ordinária Nº 1341, 12 de setembro de 1995
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1996, À ENTIDADES QUE MENCIONA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1341/1995

Lei Ordinária Nº 1342, 12 de setembro de 1995
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE BENS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1342/1995

Lei Ordinária Nº 1337, 24 de agosto de 1995
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1337/1995

Lei Ordinária Nº 1338, 24 de agosto de 1995
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA FINANCEIRA À LECA – LIGA ESPORTIVA CACHOEIRENSE DE AMADORES.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1338/1995

Lei Ordinária Nº 1339, 24 de agosto de 1995
Ementa: AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1339/1995

Lei Ordinária Nº 1336, 10 de julho de 1995
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1336/1995

Lei Ordinária Nº 1334, 4 de julho de 1995
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1334/1995