Lei Ordinária Nº 1365, 28 de março de 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo Aditivo ao contrato firmado com a Empresa Brisa Prestação de Serviços Ltda.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1365/1996

Lei Ordinária Nº 1366, 28 de março de 1996
Ementa: Autoriza a prestação de serviços odontológicos a servidores municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1366/1996

Lei Ordinária Nº 1367, 28 de março de 1996
Ementa: Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1367/1996

Lei Ordinária Nº 1359, 24 de janeiro de 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo Aditivo ao Convênio firmado com a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1359/1996

Lei Ordinária Nº 1358, 28 de dezembro de 1995
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE A JARDIM CAMARGO LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1358/1995

Lei Ordinária Nº 1356, 14 de dezembro de 1995
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1356/1995

Lei Ordinária Nº 1357, 14 de dezembro de 1995
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1357/1995

Lei Ordinária Nº 1355, 12 de dezembro de 1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1355/1995

Lei Ordinária Nº 1353, 5 de dezembro de 1995
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1353/1995

Lei Ordinária Nº 1354, 5 de dezembro de 1995
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1354/1995