Lei Ordinária Nº 1587, 13 de janeiro de 2000
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1587/2000

Lei Ordinária Nº 1588, 13 de janeiro de 2000
Ementa: Aprova o desmembramento de área pertencente ao Sr. Francisco Amâncio Costa.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1588/2000

Lei Ordinária Nº 1589, 13 de janeiro de 2000
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a favor de Empresa de Confecção sediada no município o uso sobre o imóvel da Municipalidade e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1589/2000

Lei Ordinária Nº 1590, 13 de janeiro de 2000
Ementa: Autoriza a cessão de salas em imóveis da Municipalidade para funcionamento de sedes de Associações sem fins lucrativos deste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1590/2000

Lei Ordinária Nº 1583, 16 de dezembro de 1999
Ementa: Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1583/1999

Lei Ordinária Nº 1584, 16 de dezembro de 1999
Ementa: Autoriza doação de grade destorroadora à Associação das Indústrias de Polvilho e Agricultores do Município de Cachoeira de Minas – AIPA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1584/1999

Lei Ordinária Nº 1585, 16 de dezembro de 1999
Ementa: Altera artigos da Lei n.º 1.536/98, que dispõe sobre a Consolidação Tributária Municipal.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1585/1999

Lei Ordinária Nº 1586, 16 de dezembro de 1999
Ementa: Autoriza concessão de uso de terreno da Municipalidade à Associação de Capoeira Regional “Meninos da Paz”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1586/1999

Lei Ordinária Nº 1578, 2 de dezembro de 1999
Ementa: Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1578/1999

Lei Ordinária Nº 1579, 2 de dezembro de 1999
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais do Magistério Municipal, para cumprir o estipulado pelo FUNDEF.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1579/1999