Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 08/05/2025 10:59:22
Lei Ordinária Nº 1598, 29 de março de 2000 |
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Abre Crédito Especial. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1598/2000 |
Lei Ordinária Nº 1599, 29 de março de 2000 |
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1599/2000 |
Decreto Nº 1367, 9 de março de 2000 |
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Regulamenta Órgão de Controle Interno Municipal. |
Texto Original: Decretos - Nº 1367/2000 |
Lei Ordinária Nº 1595, 3 de março de 2000 |
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Cria Departamento de Arrecadação de Tributos e Controle de Cadastro. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1595/2000 |
Lei Ordinária Nº 1596, 3 de março de 2000 |
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Altera tabela de Empregos de Provimento em Comissão e cria novos cargos. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1596/2000 |
Lei Ordinária Nº 1594, 2 de março de 2000 |
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Amplia número de vagas, cria Reserva Técnica e altera o Anexo X da Lei n.º 1.404/96, atualizando-o às modificações posteriores. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1594/2000 |
Lei Ordinária Nº 1597, 2 de março de 2000 |
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Cria Órgão de Controle Interno, define composição, organiza quadro de pessoal, determina suas finalidades e dá outras providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1597/2000 |
Lei Ordinária Nº 1592, 15 de fevereiro de 2000 |
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Altera número de cargos do Anexo II da Lei n.º 1.402/96. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1592/2000 |
Lei Ordinária Nº 1593, 15 de fevereiro de 2000 |
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Autoriza a utilização de Recursos oriundos da venda de lotes para Obras de Iluminação Pública. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1593/2000 |
Lei Ordinária Nº 1591, 15 de janeiro de 2000 |
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1591/2000 |