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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/05/2025 10:59:22


Legislações
Lei Ordinária Nº 1616, 21 de setembro de 2000
Prorroga o prazo destinado a construção de residências no Loteamento “Prefeito José Machado Homem”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1616/2000
Lei Ordinária Nº 1617, 21 de setembro de 2000
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1617/2000
Lei Ordinária Nº 1618, 21 de setembro de 2000
Revoga a Lei n.º 1.325/95, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Agricultura – CMA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1618/2000
Lei Ordinária Nº 1619, 21 de setembro de 2000
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1619/2000
Lei Ordinária Nº 1620, 21 de setembro de 2000
Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura de Cachoeira de Minas, para a Administração que se inicia em 2.001.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1620/2000
Lei Ordinária Nº 1621, 21 de setembro de 2000
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1621/2000
Lei Ordinária Nº 1614, 8 de setembro de 2000
Dispõe sobre a denominação de Via Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1614/2000
Lei Ordinária Nº 1611, 17 de agosto de 2000
Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, para o mandato que se inicia em 2.001.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1611/2000
Lei Ordinária Nº 1613, 17 de agosto de 2000
Dispõe sobre empregos efetivos a serem criados no Plano de Empregos e Salários da Prefeitura e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1613/2000
Lei Ordinária Nº 1610, 12 de julho de 2000
Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1610/2000