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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/05/2025 10:59:22


Legislações
Lei Ordinária Nº 1635, 11 de dezembro de 2000
Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento Residencial “ Maria de Oliveira”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1635/2000
Lei Ordinária Nº 1636, 11 de dezembro de 2000
Regulamenta a execução e cobrança de calçamento no Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1636/2000
Lei Ordinária Nº 1637, 11 de dezembro de 2000
Dispõe sobre a denominação de Via Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1637/2000
Lei Ordinária Nº 1638, 11 de dezembro de 2000
Dá denominação a Logradouro Público.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1638/2000
Lei Ordinária Nº 1639, 11 de dezembro de 2000
Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento “ Pôr do Sol”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1639/2000
Lei Ordinária Nº 1630, 30 de novembro de 2000
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1630/2000
Lei Ordinária Nº 1631, 30 de novembro de 2000
Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas do Loteamento Rosário.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1631/2000
Lei Ordinária Nº 1632, 30 de novembro de 2000
Cria o Conselho de Alimentação Escolar Municipal e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1632/2000
Lei Ordinária Nº 1633, 30 de novembro de 2000
Dispõe sobre o perímetro urbano do Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1633/2000
Lei Ordinária Nº 1634, 30 de novembro de 2000
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2001.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1634/2000