Lei Ordinária Nº 1647, 20 de junho de 2001
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1647/2001

Lei Ordinária Nº 1652, 20 de junho de 2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a exploração econômica de locação de local para barracas de comércio ambulante e estacionamento de veículos na área da Fogueira de São Pedro, deste ano de 2001, à APAE desta Cidade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1652/2001

Decreto Nº 1441, 8 de maio de 2001
Ementa: Regulamenta as Leis n° 1.529/98 e 1.552/99, que tratam do regime de adiantamento de numerário, mediante prévio empenho, do município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 1441/2001

Lei Ordinária Nº 1646, 23 de abril de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1646/2001

Lei Ordinária Nº 1645, 23 de abril de 2001
Ementa: Altera os Arts.2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º e Quadro Suplementar da Lei Municipal nº 1.597, de 02 de março de 2.000, que cria Órgão de Controle Interno, define composição, organiza Quadro de Pessoal, determina suas finalidades e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1645/2001

Lei Ordinária Nº 1644, 4 de abril de 2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a AIPA, visando a prestação de serviços de pesagem de cargas na Balança Municipal.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1644/2001

Lei Ordinária Nº 1643, 7 de março de 2001
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 1.402, de 02/12/96, que institui 0o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, com a alteração constante na Lei nº 1.596/2000.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1643/2001

Lei Ordinária Nº 1642, 7 de março de 2001
Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 1.624, de 26 de outubro de 2.000, que autoriza a doação de imóvel pertencente à Municipalidade para empresa que especifica
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1642/2001

Lei Ordinária Nº 1641, 1 de março de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1641/2001

Lei Ordinária Nº 1640, 29 de dezembro de 2000
Ementa: Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1640/2000