Lei Ordinária Nº 1445, 12 de junho de 1997
Ementa: Altera a redação do inciso II, do artigo 64, da Lei n.º 1.403 de 02 de dezembro de 1996.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1445/1997

Lei Ordinária Nº 1441, 5 de junho de 1997
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei n.º 1.434 de 08 de maio de 1997.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1441/1997

Lei Ordinária Nº 1442, 5 de junho de 1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações da COPASA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1442/1997

Lei Ordinária Nº 1443, 5 de junho de 1997
Ementa: Estabelece as Diretrizes para a elaboração do orçamento para o Exercício de 1998 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1443/1997

Lei Ordinária Nº 1440, 3 de junho de 1997
Ementa: Aprova o Loteamento “São José”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1440/1997

Lei Ordinária Nº 1438, 22 de maio de 1997
Ementa: Autoriza contribuição ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio e Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1438/1997

Lei Ordinária Nº 1439, 22 de maio de 1997
Ementa: Altera denominação e vencimento de cargo da Lei n.º 1.404/96.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1439/1997

Lei Ordinária Nº 1435, 15 de maio de 1997
Ementa: Dispõe sobre denominação de Loteamento e de suas vias públicas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1435/1997

Lei Ordinária Nº 1436, 15 de maio de 1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com as festas juninas promovidas no Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1436/1997

Lei Ordinária Nº 1437, 15 de maio de 1997
Ementa: Dispõe sobre empregos efetivos a serem criados no Plano de Empregos e Salários da Prefeitura e dá outras Providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1437/1997