Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 1317, 6 de março de 1995 |
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A UNIMED. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1317/1995 |
Lei Ordinária Nº 1315, 16 de fevereiro de 1995 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DO ITAIM. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1315/1995 |
Lei Ordinária Nº 1314, 8 de fevereiro de 1995 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS DA UNESP. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1314/1995 |
Lei Ordinária Nº 1313, 20 de janeiro de 1995 |
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1313/1995 |
Lei Ordinária Nº 1299, 22 de setembro de 1994 |
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Autoriza o Executivo Municipal a recompor as perdas salariais dos servidores municipais, apuradas de conformidade com os parágrafos 3º e 5º do Art. 27 da Lei 8.880/94. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1299/1994 |
Lei Ordinária Nº 1298, 20 de setembro de 1994 |
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Considera de utilidade pública a entidade que menciona. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1298/1994 |
Lei Ordinária Nº 1294, 12 de julho de 1994 |
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Considera de utilidade pública entidade que menciona. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1294/1994 |
Lei Ordinária Nº 1293, 22 de junho de 1994 |
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Altera a Redação do disposto da letra c, do Artigo 1º da Lei nº 1230, 23.09.92 que fixa as diretrizes e normas para declarar entidades como de utilidade pública. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1293/1994 |
Lei Ordinária Nº 1292, 20 de maio de 1994 |
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com as festas juninas promovidas no Município. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1292/1994 |
Lei Ordinária Nº 1291, 25 de abril de 1994 |
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Altera o Art. 1º da Lei 1.288, de 29.03.1994, que autoriza o Executivo Municipal a outorgar a favor empresa SÃO PAULO ALPARGATAS S/A . , a concessão do uso sobre o imóvel da Municipalidade e dá outras providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1291/1994 |