Lei Ordinária Nº 1453, 14 de agosto de 1997
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.326 de 04 de maio de 1995, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1453/1997

Lei Ordinária Nº 1454, 14 de agosto de 1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com impressão de Documentos Fiscais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1454/1997

Lei Ordinária Nº 1447, 26 de junho de 1997
Ementa: Aprova o Loteamento “Boa Esperança”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1447/1997

Lei Ordinária Nº 1448, 26 de junho de 1997
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Públicas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1448/1997

Lei Ordinária Nº 1449, 26 de junho de 1997
Ementa: Altera o Art. 2º da Lei n.º 1.440 de 03/06/97.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1449/1997

Lei Ordinária Nº 1450, 26 de junho de 1997
Ementa: Altera o número de empregos, conforme especifica, relativos a Lei n.º 1.404/96.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1450/1997

Lei Ordinária Nº 1451, 26 de junho de 1997
Ementa: Altera a redação e acrescenta parágrafos 1º e 2º, no Artigo 2º, da Lei Municipal n.º 1.394, de 15 de outubro de 1996, que regulamenta o parcelamento do serviço de calçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1451/1997

Lei Ordinária Nº 1452, 26 de junho de 1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a pagar franquia de seguro que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1452/1997

Lei Ordinária Nº 1446, 19 de junho de 1997
Ementa: Complementa as disposições da Lei n.º 811 de 26/04/81 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1446/1997

Lei Ordinária Nº 1444, 12 de junho de 1997
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1444/1997