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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Portaria Nº 4578, 1 de setembro de 2023
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.578/2023
Portaria Nº 4579, 1 de setembro de 2023
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portaria nr. 4.579/2023
Portaria Nº 4577, 31 de agosto de 2023
Concede férias-prêmio à servidora municipal que especifica.
Texto Original: Portaria nr. 4.577/2023
Decreto Nº 4393, 29 de agosto de 2023
Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. José Tarcísio Costa de Faria.
Texto Original: Decreto nr. 4.393/2023
Portaria Nº 4572, 28 de agosto de 2023
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portaria nr. 4.572/2023
Portaria Nº 4573, 28 de agosto de 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portaria nr. 4.573/2023
Portaria Nº 4574, 28 de agosto de 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portaria nr. 4.574/2023
Portaria Nº 4575, 28 de agosto de 2023
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portaria nr. 4.575/2023
Portaria Nº 4576, 28 de agosto de 2023
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portaria nr. 4.576/2023
Portaria Nº 4571, 25 de agosto de 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portaria nr. 4.571/2023