Portaria Nº 4675, 3 de abril de 2024
Ementa: Designa Servidora Pública Municipal para exercer a “Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde” especificado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.675/2024

Decreto Nº 4473, 3 de abril de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.473/2024

Portaria Nº 4674, 2 de abril de 2024
Ementa: Faz nomeação para o cargo de provimento em comissão denominado COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.674/2024

Decreto Nº 4472, 2 de abril de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.472/2024

Portaria Nº 4672, 1 de abril de 2024
Ementa: Exonera, a pedido, servidor do cargo de provimento em comissão denominado COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.672/2024

Portaria Nº 4673, 1 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.673/2024

Decreto Nº 4468, 1 de abril de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 06/2024, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.468/2024

Decreto Nº 4469, 1 de abril de 2024
Ementa: “APROVA UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA Sra. JUCIANE DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO”.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.469/2024

Decreto Nº 4470, 1 de abril de 2024
Ementa: Altera membro da Comissão nomeada através do Decreto nr. 4.407/2023, conforme especifica.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.470/2024

Decreto Nº 4471, 1 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a Criação do CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CRAEE, na Rede Municipal de Educação de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.471/2024