Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 28/11/2024 10:25:56
Lei Ordinária Nº 1471, 5 de novembro de 1997 |
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| Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1998/2000 . |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1471/1997 |
Lei Ordinária Nº 1472, 5 de novembro de 1997 |
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| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1998. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1472/1997 |
Lei Ordinária Nº 1474, 5 de novembro de 1997 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fornecer transporte a pessoas carentes, desta municipalidade, a fim de fazer exames periciais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1474/1997 |
Lei Ordinária Nº 1473, 5 de novembro de 1997 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a favor da empresa Falabela, A.M. e Hurel Indústria e Comércio LTDA., a concessão de uso sobre o imóvel da municipalidade, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1473/1997 |
Lei Ordinária Nº 1470, 30 de outubro de 1997 |
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| Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 1.438 de 22/05/97, que autoriza contribuição ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio e abre crédito especial . |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1470/1997 |
Lei Ordinária Nº 1469, 23 de outubro de 1997 |
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| Dispõe sobre a municipalização das escolas estaduais que especifica e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1469/1997 |
Lei Ordinária Nº 1468, 23 de outubro de 1997 |
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| Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do “Aedes Aegypti” do Brasil – PEAa- , do Governo Federal, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1468/1997 |
Lei Ordinária Nº 1467, 16 de outubro de 1997 |
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| Acrescenta parágrafo único e institui anexo à Lei n.º 1.443, de 05 de junho de 1997 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1467/1997 |
Lei Ordinária Nº 1466, 13 de outubro de 1997 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Paraisópolis e a Secretaria do Trabalho do Estado de Minas Gerais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1466/1997 |
Lei Ordinária Nº 1465, 2 de outubro de 1997 |
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| Acrescenta meta nas Leis n.º 1.398 de 12/11/96 e 1.400 de 20/11/96. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1465/1997 |