Lei Ordinária Nº 1496, 18 de maio de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1496/1998

Lei Ordinária Nº 1491, 15 de maio de 1998
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A PESSOA QUE MENCIONA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1491/1998

Lei Ordinária Nº 1492, 15 de maio de 1998
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO MUNICIPAL “PREFEITO JOSÉ MACHADO HOMEM”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1492/1998

Lei Ordinária Nº 1490, 23 de abril de 1998
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRA E RETROESCAVADEIRA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, SRS. LEONARDO LAMY ROSA E ARY ROSA JUNIOR.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1490/1998

Lei Ordinária Nº 1489, 26 de março de 1998
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1489/1998

Lei Ordinária Nº 1486, 19 de março de 1998
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1486/1998

Lei Ordinária Nº 1487, 19 de março de 1998
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º. DA LEI NR. 1.287, DE 28 DE MARÇO DE 1994.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1487/1998

Lei Ordinária Nº 1488, 19 de março de 1998
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NR. 1.429, DE 10 DE ABRIL DE 1997, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1488/1998

Lei Ordinária Nº 1482, 25 de fevereiro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1482/1998

Lei Ordinária Nº 1483, 25 de fevereiro de 1998
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO NR. 002/97, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DO ITAIM.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1483/1998