Lei Ordinária Nº 1500, 20 de agosto de 1998
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA CONSULTA E EXAMES ESPECIALIZADOS E PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1500/1998

Lei Ordinária Nº 1501, 20 de agosto de 1998
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1501/1998

Lei Ordinária Nº 1503, 20 de agosto de 1998
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADOTAR O REGIME DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. (Lei revogada pela Lei Municipal nº. 1.529/98).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1503/1998

Lei Ordinária Nº 1502, 20 de agosto de 1998
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO SR.ROBESPIERRE RODRIGUES DA SILVA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1502/1998

Lei Ordinária Nº 1499, 23 de junho de 1998
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO DE LIXO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1499/1998

Lei Ordinária Nº 1497, 18 de junho de 1998
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAIM DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1497/1998

Lei Ordinária Nº 1498, 18 de junho de 1998
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO SENHOR NELSON PEREIRA DA SILVA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1498/1998

Lei Ordinária Nº 1495, 12 de junho de 1998
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA AS DIÁRIAS DE ESTADIA DE PACIENTES DE ONCOLOGIA, EM OUTRO MUNICÍPIO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1495/1998

Lei Ordinária Nº 1494, 21 de maio de 1998
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAR O PÁTIO ONDE ESTÁ INSTALADA, NESTE MUNICÍPIO, A FÁBRICA DA EMPRESA METAGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1494/1998

Lei Ordinária Nº 1493, 21 de maio de 1998
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.490 de 23 de Abril de 1998, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer serviço de trator de esteira e retroescavadeiras aos agricultores do Município Srs. Leonardo Lamy Rosa e Ary Rosa Junior.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1493/1998