Lei Ordinária Nº 1373, 31 de maio de 1996
Ementa: Regulamenta parcelamento de serviços de calçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1373/1996

Lei Ordinária Nº 1374, 31 de maio de 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio com transporte de estudantes.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1374/1996

Lei Ordinária Nº 1375, 31 de maio de 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com as Festas Juninas promovidas no Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1375/1996

Lei Ordinária Nº 1370, 24 de abril de 1996
Ementa: Autoriza indenização de danos materiais ao Sr. Sebastião Romão.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1370/1996

Lei Ordinária Nº 1371, 24 de abril de 1996
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1371/1996

Lei Ordinária Nº 1368, 11 de abril de 1996
Ementa: Cria cargo de Técnico em Enfermagem.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1368/1996

Lei Ordinária Nº 1369, 11 de abril de 1996
Ementa: Modifica dispositivo da Lei n.º 1.174, de 05 de março de 1991.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1369/1996

Lei Ordinária Nº 1360, 28 de março de 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao Programa de Saúde em Família (PROSUS/PSF).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1360/1996

Lei Ordinária Nº 1361, 28 de março de 1996
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei n.º 1.317, de 06 de março de 1995.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1361/1996

Lei Ordinária Nº 1362, 28 de março de 1996
Ementa: Declara de utilidade pública a Entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1362/1996