Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 1728, 8 de abril de 2003 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1728/2003 |
Lei Ordinária Nº 1729, 8 de abril de 2003 |
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| Dispõe sobre a abertura de crédito especial, criação de dotação orçamentária e de atividade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1729/2003 |
Lei Ordinária Nº 1726, 2 de abril de 2003 |
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| Altera o art. 9º da Lei Municipal n.º 1.705, de 26 de agosto de 2.002, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1726/2003 |
Lei Ordinária Nº 1725, 6 de março de 2003 |
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| Altera tabela de Empregos de Provimento em Comissão e cria cargo comissionado de recrutamento amplo denominado Agente de Tesouraria e Finanças. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1725/2003 |
Lei Ordinária Nº 1722, 5 de fevereiro de 2003 |
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| Autoriza doação de imóvel pertencente a Municipalidade para a Empresa MAPE FRUTAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1722/2003 |
Lei Ordinária Nº 1723, 5 de fevereiro de 2003 |
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| Dispõe sobre a abertura de crédito especial, criação de dotação orçamentária e de projeto. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1723/2003 |
Lei Ordinária Nº 1724, 5 de fevereiro de 2003 |
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| Dispõe sobre a abertura de crédito especial, criação de dotação orçamentária e de atividade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1724/2003 |
Lei Ordinária Nº 1720, 27 de dezembro de 2002 |
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| Dispõe sobre a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1720/2002 |
Lei Ordinária Nº 1721, 27 de dezembro de 2002 |
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| Altera a Lei Municipal nº 1.677, de 31 de dezembro 2.001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1721/2002 |
Lei Ordinária Nº 1714, 10 de dezembro de 2002 |
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| Altera o anexo de metas e prioridades, à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cachoeira de Minas – LDO, para 2.003. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1714/2002 |