Lei Ordinária Nº 1524, 19 de novembro de 1998
Ementa: Aprova o Loteamento “Pôr do Sol”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1524/1998

Lei Ordinária Nº 1525, 19 de novembro de 1998
Ementa: Autoriza o Município e dar lotes de terra em pagamento à desapropriação amigável da área para fins de construir um contorno rodoviário.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1525/1998

Lei Ordinária Nº 1526, 19 de novembro de 1998
Ementa: Altera a redação do Artigo 6º da Lei Municipal n.º 1.492/98, que aprova o Loteamento Municipal “Prefeito José Machado Homem”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1526/1998

Lei Ordinária Nº 1521, 12 de novembro de 1998
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I e II E §3º, ART.4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.463, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1521/1998

Lei Ordinária Nº 1517, 5 de novembro de 1998
Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1999/2001.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1517/1998

Lei Ordinária Nº 1518, 5 de novembro de 1998
Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1999/2001.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1518/1998

Lei Ordinária Nº 1519, 5 de novembro de 1998
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1519/1998

Lei Ordinária Nº 1520, 5 de novembro de 1998
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º1.492/98, QUE APROVA O LOTEAMENTO MUNICIPAL PREFEITO “JOSÉ MACHADO HOMEM".
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1520/1998

Lei Ordinária Nº 1510, 21 de outubro de 1998
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.13 E INSTITUI ANEXO À LEI 1.496, DE 12 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1510/1998

Lei Ordinária Nº 1511, 21 de outubro de 1998
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIA DE OLIVEIRA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1511/1998