Lei Ordinária Nº 1545, 22 de abril de 1999
Ementa: Altera a transferência de Bem Patrimonial da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, para o Patrimônio da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1545/1999

Lei Ordinária Nº 1543, 26 de março de 1999
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1543/1999

Lei Ordinária Nº 1544, 26 de março de 1999
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1544/1999

Lei Ordinária Nº 1541, 11 de fevereiro de 1999
Ementa: A Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1541/1999

Lei Ordinária Nº 1542, 11 de fevereiro de 1999
Ementa: Cria Cardo de Professor de Educação Física.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1542/1999

Lei Ordinária Nº 1539, 15 de janeiro de 1999
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1539/1999

Lei Ordinária Nº 1540, 15 de janeiro de 1999
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel pertencentes à municipalidade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1540/1999

Lei Ordinária Nº 1538, 12 de janeiro de 1999
Ementa: Aprova o Loteamento Rosário.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1538/1999

Lei Ordinária Nº 1536, 29 de dezembro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1536/1998

Lei Ordinária Nº 1535, 17 de dezembro de 1998
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1535/1998