Lei Ordinária Nº 1760, 19 de dezembro de 2003
Ementa: Estima Receita e Fixa Despes do Município de Cachoeira de Minas, para o Exercício de 2004.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1760/2003

Lei Ordinária Nº 1759, 15 de dezembro de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1759/2003

Lei Ordinária Nº 1757, 4 de dezembro de 2003
Ementa: Aprova o “Loteamento Jardim Camargo Ltda.”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1757/2003

Lei Ordinária Nº 1758, 4 de dezembro de 2003
Ementa: Aprova o “LOTEAMENTO JOÃO BATISTA PEREIRA”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1758/2003

Lei Ordinária Nº 1756, 25 de novembro de 2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para aquisição de equipamentos para o playground.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1756/2003

Lei Ordinária Nº 1754, 5 de novembro de 2003
Ementa: Institui Calendário Oficial de Festividades do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1754/2003

Lei Ordinária Nº 1749, 24 de outubro de 2003
Ementa: Altera o anexo de metas e prioridades, à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cachoeira de Minas – LDO, para 2.004.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1749/2003

Lei Ordinária Nº 1750, 24 de outubro de 2003
Ementa: Autoriza concessão de uso de imóvel do Município à Rádio Comunitária.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1750/2003

Lei Ordinária Nº 1751, 24 de outubro de 2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para restituição de recursos oriundos do Governo Federal.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1751/2003

Lei Ordinária Nº 1752, 24 de outubro de 2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para construção de pista de skate.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1752/2003