Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 1770, 14 de junho de 2004 |
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| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1770/2004 |
Lei Ordinária Nº 1768, 27 de abril de 2004 |
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| AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS COM MEDIDAS INFERIORES ÀS ESTIPULADAS NA LEI MUNICIPAL N.º 1.667/01. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1768/2004 |
Lei Ordinária Nº 1769, 27 de abril de 2004 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG -, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1769/2004 |
Lei Ordinária Nº 1767, 10 de março de 2004 |
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| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1767/2004 |
Lei Ordinária Nº 1766, 19 de fevereiro de 2004 |
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| Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para contabilização de contribuição social. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1766/2004 |
Lei Ordinária Nº 1763, 19 de janeiro de 2004 |
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| Institui ajuda de custo aos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1763/2004 |
Lei Ordinária Nº 1764, 19 de janeiro de 2004 |
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| Altera o anexo de metas e prioridades, à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cachoeira de Minas – LDO, para 2.004. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1764/2004 |
Lei Ordinária Nº 1765, 19 de janeiro de 2004 |
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| Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para contabilização de contribuição social, construção de pista de skate, alambrado para campo de futebol society, contratação de Pedreiro e aquisição de mobiliário escolar. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1765/2004 |
Lei Ordinária Nº 1762, 29 de dezembro de 2003 |
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| Concede reajuste de vencimentos a servidores municipais que menciona. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1762/2003 |
Lei Ordinária Nº 1761, 29 de dezembro de 2003 |
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| Altera alínea “b” do Art. 2º da Lei Municipal n.º 1.711, de 22 de Novembro de 2002. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1761/2003 |