Portaria Nº 4683, 15 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.683/2024

Decreto Nº 4476, 12 de abril de 2024
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 1677/2001 E A COBRANÇA DE IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.476/2024

Portaria Nº 4680, 9 de abril de 2024
Ementa: Altera o Artigo 1º da Portaria nº 4.627, de 15/01/2024, que nomeia Equipe Técnica para atender ao PROGRAMA SIMASE.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.680/2024

Portaria Nº 4681, 9 de abril de 2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SEREM LEILOADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.681/2024

Portaria Nº 4678, 8 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.678/2024

Portaria Nº 4679, 8 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.679/2024

Portaria Nº 4676, 5 de abril de 2024
Ementa: Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de medicamentos em geral entregues na FARMÁCIA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.676/2024

Portaria Nº 4677, 5 de abril de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.677/2024

Decreto Nº 4474, 4 de abril de 2024
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.474/2024

Decreto Nº 4475, 4 de abril de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE MENA REZENDE CONSTRUÇÕES LTDA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.475/2024