Lei Ordinária Nº 1576, 18 de novembro de 1999
Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Prefeito José Machado Homem.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1576/1999

Lei Ordinária Nº 1577, 18 de novembro de 1999
Ementa: Acrescenta parágrafo 3º, ao Artigo 2º da Lei n.º 1.354 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1577/1999

Lei Ordinária Nº 1573, 4 de novembro de 1999
Ementa: Altera número de cargos no Anexo X da Lei Municipal n.º 1.404/96.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1573/1999

Lei Ordinária Nº 1569, 21 de outubro de 1999
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1569/1999

Lei Ordinária Nº 1570, 21 de outubro de 1999
Ementa: Autoriza alienação de terreno no Loteamento Prefeito Domiciano Machado Homem.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1570/1999

Lei Ordinária Nº 1571, 21 de outubro de 1999
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a permutar imóvel que menciona, com o Sr. Francisco Amâncio Costa.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1571/1999

Lei Ordinária Nº 1572, 4 de outubro de 1999
Ementa: Declara empresa jornalística Órgão Oficial de divulgação do Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1572/1999

Lei Ordinária Nº 1568, 20 de setembro de 1999
Ementa: Altera o Anexo à Lei n.º 1.562/99, que modificou em parte a organização e estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1568/1999

Lei Ordinária Nº 1565, 17 de setembro de 1999
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1565/1999

Lei Ordinária Nº 1567, 17 de setembro de 1999
Ementa: Modifica o dispositivo da Lei n.º 1.326 de 04/05/95.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1567/1999