Lei Ordinária Nº 1862, 10 de março de 2006
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fornecer merenda escolar aos alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Cônego José Eugênio de Faria”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1862/2006

Lei Ordinária Nº 1847, 17 de fevereiro de 2006
Ementa: Dispõe sobre a Isonomia, art. 39, da Constituição Federal, dos cargos que menciona e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1847/2006

Lei Ordinária Nº 1848, 17 de fevereiro de 2006
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1848/2006

Lei Ordinária Nº 1849, 17 de fevereiro de 2006
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1849/2006

Lei Ordinária Nº 1850, 17 de fevereiro de 2006
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1850/2006

Lei Ordinária Nº 1851, 17 de fevereiro de 2006
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1851/2006

Lei Ordinária Nº 1852, 17 de fevereiro de 2006
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1852/2006

Lei Ordinária Nº 1853, 17 de fevereiro de 2006
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1853/2006

Lei Ordinária Nº 1854, 17 de fevereiro de 2006
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso de bem público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira de Minas – APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1854/2006

Lei Ordinária Nº 1855, 17 de fevereiro de 2006
Ementa: Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Assistencial que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 1.836/2005.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1855/2006