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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Lei Ordinária Nº 1799, 5 de maio de 2005
"Altera dispositivos da Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1799/2005
Lei Ordinária Nº 1800, 5 de maio de 2005
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1800/2005
Lei Ordinária Nº 1795, 29 de abril de 2005
"Altera dispositivos do PLANO PLURIANUAL - PPA”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1795/2005
Lei Ordinária Nº 1796, 29 de abril de 2005
"Altera dispositivos da Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1796/2005
Lei Ordinária Nº 1797, 29 de abril de 2005
"Altera dispositivos da Lei Orçamentária Anual - LOA”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1797/2005
Lei Ordinária Nº 1798, 29 de abril de 2005
“Autoriza a adesão do Município de Cachoeira de Minas – MG, à Associação do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas, e dá outras providências”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1798/2005
Lei Ordinária Nº 1793, 17 de março de 2005
Autoriza o Vice-Prefeito a utilizar veículo municipal e diárias de viagens e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1793/2005
Lei Ordinária Nº 1794, 17 de março de 2005
Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte a estudantes e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1794/2005
Lei Ordinária Nº 1791, 2 de março de 2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1791/2005
Lei Ordinária Nº 1792, 2 de março de 2005
Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1792/2005