Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 1850, 17 de fevereiro de 2006 |
|---|
| Abre Crédito Especial no Orçamento. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1850/2006 |
Lei Ordinária Nº 1851, 17 de fevereiro de 2006 |
|---|
| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1851/2006 |
Lei Ordinária Nº 1852, 17 de fevereiro de 2006 |
|---|
| Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1852/2006 |
Lei Ordinária Nº 1853, 17 de fevereiro de 2006 |
|---|
| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1853/2006 |
Lei Ordinária Nº 1854, 17 de fevereiro de 2006 |
|---|
| Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso de bem público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira de Minas – APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1854/2006 |
Lei Ordinária Nº 1855, 17 de fevereiro de 2006 |
|---|
| Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Assistencial que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 1.836/2005. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1855/2006 |
Lei Ordinária Nº 1843, 20 de janeiro de 2006 |
|---|
| Altera a Lei Municipal n.º 1.794, de 17 de Março de 2005, que dispõe sobre a autorização de transporte a estudantes e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1843/2006 |
Lei Ordinária Nº 1844, 20 de janeiro de 2006 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação de imóvel para fins de instalação de uma extensão da Escola Municipal “Capitão Manoel Machado Homem”, para o Ensino Infantil. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1844/2006 |
Lei Ordinária Nº 1845, 20 de janeiro de 2006 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação de imóvel para fins de instalação de quartel da Polícia Militar no Distrito de Santo Antônio do Itaim. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1845/2006 |
Lei Ordinária Nº 1846, 20 de janeiro de 2006 |
|---|
| Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Secretário da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1846/2006 |