Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 1876, 17 de maio de 2006 |
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CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1876/2006 |
Lei Ordinária Nº 1877, 17 de maio de 2006 |
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Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1877/2006 |
Lei Ordinária Nº 1878, 17 de maio de 2006 |
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Autoriza reajuste salarial dos Servidores Municipais. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1878/2006 |
Lei Ordinária Nº 1867, 3 de maio de 2006 |
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CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, NO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1867/2006 |
Lei Ordinária Nº 1868, 3 de maio de 2006 |
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Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1868/2006 |
Lei Ordinária Nº 1869, 3 de maio de 2006 |
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Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1869/2006 |
Lei Ordinária Nº 1870, 3 de maio de 2006 |
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Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel municipal, para empresa que menciona e dá outras providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1870/2006 |
Lei Ordinária Nº 1866, 24 de abril de 2006 |
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1866/2006 |
Lei Ordinária Nº 1865, 6 de abril de 2006 |
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Autoriza concessão de uso de Bem imóvel do Município ao 35º Grupo de Escoteiros Ajubi de Cachoeira de Minas. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1865/2006 |
Lei Ordinária Nº 1864, 22 de março de 2006 |
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Estabelece as normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Cachoeira de Minas e seu respectivo procedimento. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1864/2006 |