Decreto Nº 4477, 25 de abril de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.477/2024

Portaria Nº 4687, 23 de abril de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.687/2024

Portaria Nº 4684, 22 de abril de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.684/2024

Portaria Nº 4685, 22 de abril de 2024
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 07/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.685/2024

Portaria Nº 4686, 22 de abril de 2024
Ementa: DESIGNA RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - SINIR.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.686/2024

Lei Ordinária Nº 2859, 17 de abril de 2024
Ementa: Aumenta número de vagas em cargo de Recepcionista II, de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nº 2.859/2024

Lei Ordinária Nº 2860, 17 de abril de 2024
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.860/2024

Lei Ordinária Nº 2861, 17 de abril de 2024
Ementa: Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.402/1996, no Cargo que especifica.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.861/2024

Lei Complementar Nº 37, 17 de abril de 2024
Ementa: Aumenta número de vagas em cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal dos Profissionais do Magistério do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Complementar nr. 037/2024

Portaria Nº 4682, 15 de abril de 2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.682/2024