Decreto Nº 4365, 17 de maio de 2023
Ementa: ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 4.283/2022, QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.
Texto Original: Decreto nr. 4.365

Decreto Nº 4366, 17 de maio de 2023
Ementa: “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.362/2023, QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO”.
Texto Original: Decreto nr. 4.366

Decreto Nº 4367, 17 de maio de 2023
Ementa: “Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências.”
Texto Original: Decreto nr. 4.367

Decreto Nº 4364, 17 de maio de 2023
Ementa: Anbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.364/2023

Portaria Nº 4515, 12 de maio de 2023
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4515/2023

Portaria Nº 4516, 12 de maio de 2023
Ementa: Dispõe sobre as funções do responsável dos serviços do SIAT de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 4516/2023

Portaria Nº 4513, 11 de maio de 2023
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4513/2023

Portaria Nº 4514, 11 de maio de 2023
Ementa: Altera a Portaria nº 4.439/2023, designando Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4514/2023

Decreto Nº 4363, 10 de maio de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.363/2023

Portaria Nº 4510, 2 de maio de 2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 4510/2023