Lei Ordinária Nº 1663, 21 de novembro de 2001
Ementa: Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar das Escolas Municipais, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1663/2001

Lei Ordinária Nº 1662, 9 de novembro de 2001
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de dívida junto ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1662/2001

Lei Ordinária Nº 1659, 3 de outubro de 2001
Ementa: Autoriza doação de imóvel pertencente a Municipalidade para a INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS-ME.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1659/2001

Lei Ordinária Nº 1660, 3 de outubro de 2001
Ementa: Autoriza doação de imóvel pertencente à Municipalidade para a Empresa CLP MODA MUNDY CONFECÇÕES LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1660/2001

Lei Ordinária Nº 1661, 3 de outubro de 2001
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1661/2001

Decreto Nº 1467, 3 de outubro de 2001
Ementa: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 1467/2001

Lei Ordinária Nº 1658, 28 de setembro de 2001
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade e Amigos do Rosário.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1658/2001

Lei Ordinária Nº 1657, 29 de agosto de 2001
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1657/2001

Lei Ordinária Nº 1656, 29 de agosto de 2001
Ementa: Altera os Artigos 2º, 3º, 4º e Quadro Suplementar da Lei n.º 1.597 de 02 de março de 2.000, que cria Órgão de Controle Interno, define composição, organiza quadro de pessoal, determina suas finalidades e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1656/2001

Lei Ordinária Nº 1655, 21 de agosto de 2001
Ementa: Dispõe sobre a Organização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1655/2001