Lei Ordinária Nº 1894, 13 de julho de 2006
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1894/2006

Lei Ordinária Nº 1895, 13 de julho de 2006
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1895/2006

Lei Ordinária Nº 1896, 13 de julho de 2006
Ementa: “ Abre Crédito Especial ao Orçamento”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1896/2006

Lei Ordinária Nº 1890, 4 de julho de 2006
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.720, de 27 de Dezembro de 2002, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1890/2006

Lei Ordinária Nº 1885, 21 de junho de 2006
Ementa: Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1885/2006

Lei Ordinária Nº 1886, 21 de junho de 2006
Ementa: Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Cachoeira de Minas, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1886/2006

Lei Ordinária Nº 1887, 21 de junho de 2006
Ementa: Autoriza concessão de uso de imóvel do Município a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/ MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1887/2006

Lei Ordinária Nº 1888, 21 de junho de 2006
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de serviços gerais, no âmbito do Poder Legislativo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1888/2006

Lei Ordinária Nº 1889, 21 de junho de 2006
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.655/2001, que dispõe sobre a Organização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1889/2006

Lei Ordinária Nº 1884, 18 de junho de 2006
Ementa: RESERVA PERCENTUAL DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1884/2006