Lei Ordinária Nº 2155, 14 de abril de 2010
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2009/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 – LEI 2.116/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2155/2010

Lei Ordinária Nº 2156, 14 de abril de 2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2156/2010

Lei Ordinária Nº 2157, 14 de abril de 2010
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2157/2010

Lei Ordinária Nº 2158, 14 de abril de 2010
Ementa: Altera a Lei 2.139/2009 que autoriza a contratação de estagiários para o programa Minas Olímpica – Nova Geração no Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2158/2010

Lei Ordinária Nº 2159, 14 de abril de 2010
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 – E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2159/2010

Lei Ordinária Nº 2153, 23 de março de 2010
Ementa: Autoriza suplementação de Subvenção Social para entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2153/2010

Lei Ordinária Nº 2152, 26 de fevereiro de 2010
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e subsídios dos Agentes Políticos Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2152/2010

Lei Ordinária Nº 2150, 17 de dezembro de 2009
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série do Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2150/2009

Lei Ordinária Nº 2151, 17 de dezembro de 2009
Ementa: Lei Orçamentária Anual - 2010.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2151/2009

Lei Ordinária Nº 2148, 14 de dezembro de 2009
Ementa: Plano Plurianual.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2148/2009