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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 17/11/2025 08:41:28


Legislações
Lei Ordinária Nº 2170, 27 de maio de 2010
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2170/2010
Lei Ordinária Nº 2171, 27 de maio de 2010
Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e realizar cessão de uso do mesmo para instalação da sede do 35.º Grupo Escoteiro AJUBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2171/2010
Lei Ordinária Nº 2160, 15 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a Empresa PLASTMG INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2160/2010
Lei Ordinária Nº 2161, 15 de abril de 2010
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, NO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2010/2013.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2161/2010
Lei Ordinária Nº 2162, 15 de abril de 2010
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2162/2010
Lei Ordinária Nº 2163, 15 de abril de 2010
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, NO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2010/2013.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2163/2010
Lei Ordinária Nº 2164, 15 de abril de 2010
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2164/2010
Lei Ordinária Nº 2165, 15 de abril de 2010
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2165/2010
Lei Ordinária Nº 2166, 15 de abril de 2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2166/2010
Lei Ordinária Nº 2167, 15 de abril de 2010
Dispõe sobre o alcance da revisão geral anual da remuneração dos servidores e Agentes Políticos Municipais que trata a Lei Municipal n.º 2.152/10.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2167/2010