Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2828, 22 de setembro de 2023 |
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| “Altera Art. 1º da Lei Municipal nº 2.496/2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de despesas da ACLAMA – Associação de Catadores de Material Reciclável e Amigos do Meio Ambiente”. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.828/2023 |
Lei Ordinária Nº 2829, 22 de setembro de 2023 |
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| Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.770/2022 e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.829/2023 |
Lei Ordinária Nº 2830, 22 de setembro de 2023 |
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| Autoriza o Município a ceder espaço da Escola Municipal Capitão Manoel Machado Homem para realização de eventos de curta duração de entidades civis que menciona. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.830/2023 |
Decreto Nº 4403, 21 de setembro de 2023 |
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| Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme Edital nº 09/2022, homologado pelo Decreto nº 4.294, de 22 de Setembro de 2022. |
| Texto Original: Decreto nr. 4.403/2023 |
Decreto Nº 4404, 21 de setembro de 2023 |
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| “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA Sra. NEÍZA TELES COSTA DIONÍSIO PEREIRA." |
| Texto Original: Decreto nr. 4.404/2023 |
Lei Ordinária Nº 2824, 20 de setembro de 2023 |
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| AUTORIZA A PREFEITURA A PROMOVER A CESSÃO DE PALCO PARA AS ENTIDADES ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Lei municipal nr. 2.824/2023 |
Lei Ordinária Nº 2825, 20 de setembro de 2023 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2.685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 – LEI 2.740/2022. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.825/2023 |
Lei Ordinária Nº 2826, 20 de setembro de 2023 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO E AMBIENTE. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.826/2023 |
Lei Ordinária Nº 2827, 20 de setembro de 2023 |
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| CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ALMOXARIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.827/2023 |
Lei Complementar Nº 33, 20 de setembro de 2023 |
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| CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Lei Complementar nr. 033/2023 |