Decreto Nº 4369, 26 de maio de 2023
Ementa: Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Texto Original: Decreto nr. 4369

Portaria Nº 4522, 24 de maio de 2023
Ementa: Estabelece normas para realização das festividades de "Aniversário da Cidade".
Texto Original: Portaria nr. 4.522

Portaria Nº 4521, 23 de maio de 2023
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portaria nr. 4.521

Decreto Nº 4368, 19 de maio de 2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ADILSON FELIPE CORREA REZENDE E OUTRA.
Texto Original: Decreto nr. 4.368

Portaria Nº 4519, 18 de maio de 2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portaria nr. 4.519

Lei Ordinária Nº 2808, 18 de maio de 2023
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.808

Lei Ordinária Nº 2809, 18 de maio de 2023
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2025-2028.
Texto Original: Lei municipal nr. 2.809

Portaria Nº 4520, 18 de maio de 2023
Ementa: Altera a Portaria nº 4.079, de 07/01/2021, que nomeou membros para o Conselho Municipal de Esportes (CME).
Texto Original: Portaria nr. 4.520

Portaria Nº 4517, 17 de maio de 2023
Ementa: Concede progressão funcional por titulação aos servidores públicos municipais especificados.
Texto Original: Portaria nr. 4.517

Portaria Nº 4518, 17 de maio de 2023
Ementa: Altera a Portaria nº 4.439/2023, designando Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Texto Original: Portaria nr. 4.518