Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2019, 13 de dezembro de 2007 |
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| Altera a Lei Municipal nº. 1.495, de 12 de Junho de 1998, que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de estadia de pacientes da área de Oncologia. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2019/2007 |
Lei Ordinária Nº 2020, 13 de dezembro de 2007 |
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| Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2008. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2020/2007 |
Lei Ordinária Nº 2018, 23 de novembro de 2007 |
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| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2018/2007 |
Lei Ordinária Nº 2012, 16 de novembro de 2007 |
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| Autoriza o Executivo a fornecer Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2012/2007 |
Lei Ordinária Nº 2013, 16 de novembro de 2007 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público ao Destacamento de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizado neste Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2013/2007 |
Lei Ordinária Nº 2014, 16 de novembro de 2007 |
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| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2014/2007 |
Lei Ordinária Nº 2015, 16 de novembro de 2007 |
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| Altera a Lei Municipal nº. 1.839, de 16 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, bem como altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2.008 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2015/2007 |
Lei Ordinária Nº 2010, 8 de novembro de 2007 |
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| Altera Lei Municipal n.º 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2010/2007 |
Lei Ordinária Nº 2007, 17 de outubro de 2007 |
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| Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Cultural que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 1.909/2006. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2007/2007 |
Lei Ordinária Nº 2008, 17 de outubro de 2007 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2008/2007 |