Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2042, 20 de fevereiro de 2008 |
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| Altera Lei Municipal nº 1.463, de 02 de outubro de 1.997, que estrutura a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2042/2008 |
Lei Ordinária Nº 2038, 13 de fevereiro de 2008 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cestas básicas para os servidores e agentes políticos municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2038/2008 |
Lei Ordinária Nº 2039, 13 de fevereiro de 2008 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2039/2008 |
Lei Ordinária Nº 2032, 16 de janeiro de 2008 |
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| Autoriza concessão de uso de imóvel do Município para o Destacamento de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizado neste Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2032/2008 |
Lei Ordinária Nº 2033, 16 de janeiro de 2008 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de aluguel para instalação da sede do Clube de Mães “Clarice R. Costa Machado. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2033/2008 |
Lei Ordinária Nº 2034, 16 de janeiro de 2008 |
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| Abre Crédito Especial do Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2034/2008 |
Lei Ordinária Nº 2035, 16 de janeiro de 2008 |
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| Altera Denominação de Ação, no Plano Plurianual, para o Período 2006/2009. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2035/2008 |
Lei Ordinária Nº 2036, 16 de janeiro de 2008 |
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| Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.020 de 13 de Dezembro de 2007, que autorizam a Concessão de Subvenções, auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2036/2008 |
Lei Ordinária Nº 2037, 16 de janeiro de 2008 |
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| Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2037/2008 |
Lei Ordinária Nº 2031, 27 de dezembro de 2007 |
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| Lei Orçamentária Anual. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2031/2007 |