Lei Ordinária Nº 2050, 18 de abril de 2008
Ementa: Altera Lei Municipal nº. 1.802, de 10 de Junho de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2050/2008

Lei Ordinária Nº 2049, 18 de abril de 2008
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2049/2008

Lei Ordinária Nº 2051, 18 de abril de 2008
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE AOS SENHORES AUGUSTO JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2051/2008

Lei Ordinária Nº 2052, 18 de abril de 2008
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE AOS SENHORES JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA E SALVATORE SANTORELLI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2052/2008

Lei Ordinária Nº 2043, 19 de março de 2008
Ementa: Altera Denominação de Ação, no Plano Plurianual, para o Período 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2043/2008

Lei Ordinária Nº 2044, 19 de março de 2008
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público ao Destacamento de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizado neste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2044/2008

Lei Ordinária Nº 2045, 19 de março de 2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de aluguel para extensão da Empresa “Facial Proteção e Segurança do Trabalho Ltda.”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2045/2008

Lei Ordinária Nº 2046, 19 de março de 2008
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso de imóvel público.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2046/2008

Lei Ordinária Nº 2040, 20 de fevereiro de 2008
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda à Empresa “Polvilho Giraminas”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2040/2008

Lei Ordinária Nº 2041, 20 de fevereiro de 2008
Ementa: Altera Lei Municipal nº 1.763, de 19 de janeiro de 2.004, que institui ajuda de custo aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2041/2008