Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/11/2025 08:41:28
Lei Ordinária Nº 2288, 22 de junho de 2012 |
|---|
| Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013-2016. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2288/2012 |
Lei Ordinária Nº 2289, 22 de junho de 2012 |
|---|
| Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2013-2016. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2289/2012 |
Lei Ordinária Nº 2290, 22 de junho de 2012 |
|---|
| Altera o artigo 2º da Lei Municipal 2.059/2008 que Autoriza o Poder Executivo a proceder o pagamento de aluguel para a Empresa J.AKKA Confecções LTDA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2290/2012 |
Lei Ordinária Nº 2284, 22 de junho de 2012 |
|---|
| Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2284/2012 |
Lei Ordinária Nº 2282, 12 de junho de 2012 |
|---|
| FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2282/2012 |
Lei Ordinária Nº 2283, 12 de junho de 2012 |
|---|
| Altera Lei Municipal nº 2.261/2011 que dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a doar lotes e outorgar escritura publica de concessão de direito real de uso ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2283/2012 |
Lei Ordinária Nº 2281, 25 de maio de 2012 |
|---|
| Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2281/2012 |
Lei Ordinária Nº 2277, 19 de abril de 2012 |
|---|
| Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor Individual no âmbito do Município de Cachoeira de Minas - MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2277/2012 |
Lei Ordinária Nº 2278, 19 de abril de 2012 |
|---|
| Altera Lei Municipal n° 1.870/2006 que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para concessão de uso de Imóvel Publico. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2278/2012 |
Lei Ordinária Nº 2279, 19 de abril de 2012 |
|---|
| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual. “Poço Artesiano Bairro Abertão.” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2279/2012 |