Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2061, 13 de junho de 2008 |
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| Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Legislatura 2009-2012. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2061/2008 |
Lei Ordinária Nº 2058, 2 de junho de 2008 |
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| ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.051 DE 18 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕEM SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE AOS SENHORES AUGUSTO JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2058/2008 |
Lei Ordinária Nº 2059, 2 de junho de 2008 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder o pagamento de aluguel para extensão da Empresa J. AKKA Confecções Ltda. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2059/2008 |
Lei Ordinária Nº 2056, 30 de maio de 2008 |
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| Altera Lei Municipal nº. 861, de 15 de Agosto de 1983, que dispõem sobre a Zona Urbana do Distrito do Itaim. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2056/2008 |
Lei Ordinária Nº 2057, 30 de maio de 2008 |
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| Altera Lei Municipal nº. 2.052, de 18 de Abril de 2008, que dispõe sobre desmembramento pertencente aos Senhores José Machado de Oliveira e Salvatore Santorelli. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2057/2008 |
Lei Ordinária Nº 2055, 26 de maio de 2008 |
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| Autoriza desmembramento de terrenos urbanos com medidas inferiores às estipuladas na Lei Municipal nº 1.667/01. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2055/2008 |
Lei Ordinária Nº 2054, 21 de maio de 2008 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2054/2008 |
Lei Ordinária Nº 2053, 28 de abril de 2008 |
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| Autoriza concessão de uso de imóvel do Município para J. AKKA Confecções Ltda., e revoga Lei Municipal nº 1.473 de 05 de Novembro de 1997, que autoriza o Executivo Municipal a outorgar a favor da empresa Fabela, A.M. e Hurel Indústria e Comércio Ltda, a concessão de uso sobre imóvel da Municipalidade, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2053/2008 |
Lei Ordinária Nº 2047, 18 de abril de 2008 |
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| Cria Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2047/2008 |
Lei Ordinária Nº 2048, 18 de abril de 2008 |
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| Cria Ação e respectivas Metas no Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006 a 2009 – Lei 1.839/2005, e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2008 – Lei 1.991/2007. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2048/2008 |